Angelo Braga

Angelo Braga é advogado, especialista em Direito Digital pela FGV, pós-graduado em Direito Digital e Compliance pela Damasio Esucacional. CEO do Ejuiz.com. Tribunal Arbitral do E-commerce, Presidente da Comissão de Informatica e novas Tecnologias da 94ª subsecção da OAB/SP. Moderador do grupo de Advogados do E-Commerce e professor no curso E-commerce Professional da Impacta Treinamentos.

A hora e a vez do cross border nos Marketplaces brasileiros

Que a operação do AliExpress no Brasil desperta os mais ambiciosos olhares, ninguém contesta. São números sempre superlativos…. Estima-se 300.000 remessas por mês somente para o Brasil, entre outros dados interessantíssimos que não cabe discutirmos no momento. Ainda que todas essas remessas fossem feitas com o tíquete médio de 50% da média nacional, temos um […]

Cross-border para vender no mercado brasileiro

Estamos frente à um cenário positivo dentro do mundo do e-commerce com mais de 50 milhões de pedidos feitos somente no primeiro semestre de 2017, totalizando R$ 21 bilhões em vendas, sendo que 48,2% delas foram pagas à vista. Esses dados apontam que pelo menos 25,5 milhões de e-consumidores fizeram ao menos 1 compra em lojas […]

Direito de arrependimento no e-commerce: você sabe como funciona?

O direito de arrependimento é um dos temas que mais provocam questionamentos entre os lojistas de e-commerce.. Afinal, a legislação não é tão clara e nem atualizada o suficiente para que os profissionais do comércio eletrônico consigam gerir as ações que decorrem dessa prática. Diante disso, é mais do que recomendado fazer algumas considerações sobre […]

5 boas práticas para evitar processo jurídico no e-commerce

O problema de processo jurídico no e-commerce assombra até os melhores lojistas. Os custos envolvidos na defesa sempre superam os valores do pedido que gerou o processo. Além, é claro, de termos que rezar para que a condução da demanda cause o menor dano possível à empresa. Evitar processo em qualquer das fases da operação é o grande objetivo. […]

A fragilidade jurídica dos pequenos empreendedores no marketplace

Oba!! Tô vendendo em um marketplace. Agora vai! Será? Vários clientes e alunos tem nos questionado sobre como responder às demandas jurídicas que enfrentam nos marketplaces. Embora sejam eles os vendedores, não é incomum o consumidor, respaldado no CDC, acionar apenas o próprio marketplace, deixando de lado o real interessado na demanda que é o […]

E-juiz: Primeiro Tribunal Arbitral do E-commerce brasileiro é totalmente online

E-juiz – Primeiro Tribunal Arbitral do E-commerce funciona totalmente online e é sigiloso. Quanta dor de cabeça quando nos vemos obrigados a responder na justiça por um problema em nossa loja virtual. Para o consumidor há todo um transtorno em, se não tiver advogado, se dirigir ao Juizado especial, pegar fila, explicar ao atendente o […]

Responsabilidade Civil dos Comparadores de Preço na Internet

O efeito da internet do campo do direito tem sido cada vez mais impressionante na medida em que, por afetar diretamente o cotidiano da sociedade, acaba fazendo surgir novas situações e relações jurídicas até então desconhecidas, e ainda não especificamente tuteladas em nosso direito. Tais mudanças e inovações deram gênese a uma gama de serviços […]