O jurídico das empresas tem espaço para a inovação

O jurídico das empresas tem espaço para a inovação?

Em um momento onde falamos muito sobre inovação, pensamento disruptivo, mudança de mindset, questiono se os departamentos jurídicos das empresas estão preparados para absorver todas as possibilidades geradas pela tecnologia no mercado jurídico.

Lei de proteção de dados - assessoria de imprensa

Proteção de dados na rede – como fica a Assessoria de imprensa?

Desde meados de julho está para análise presidencial (e que deve ser aprovado) o projeto que altera o Marco Civil da Internet (projeto de lei de Proteção de Dados Pessoal – 58/2018). A proposta brasileira acontece pouco depois da Europa aprovar, em 25 de maio, sua nova legislação, a GDPR – General Data Protection Regulation. […]

Conheça a nova lei de proteção de dados pessoais no e-commerce

Nova lei de proteção de dados pessoais e privacidade e o e-commerce no Brasil: O que é e como deveremos agir? Começou a valer, desde 25 de maio de 2018, a GDPR (em uma tradução livre: lei geral de proteção de dados pessoais da União Europeia), trazendo consigo novas obrigações e garantias para empresas e consumidores de […]

Guerra por tributação sobre bens digitais

As normas federais e estaduais acirram cenário caótico da guerra por tributação sobre bens digitais entre Estados e Municípios. A legislação tributária brasileira é anacrônica e falha, sendo um dos principais entraves ao desenvolvimento da economia, impedindo que novos investimentos cheguem ao Brasil. Além disso, de forma totalmente dissociada da realidade mundial, há reconhecido excesso […]

Cross-border para vender no mercado brasileiro

Estamos frente à um cenário positivo dentro do mundo do e-commerce com mais de 50 milhões de pedidos feitos somente no primeiro semestre de 2017, totalizando R$ 21 bilhões em vendas, sendo que 48,2% delas foram pagas à vista. Esses dados apontam que pelo menos 25,5 milhões de e-consumidores fizeram ao menos 1 compra em lojas […]

Direito de arrependimento no e-commerce: você sabe como funciona?

O direito de arrependimento é um dos temas que mais provocam questionamentos entre os lojistas de e-commerce.. Afinal, a legislação não é tão clara e nem atualizada o suficiente para que os profissionais do comércio eletrônico consigam gerir as ações que decorrem dessa prática. Diante disso, é mais do que recomendado fazer algumas considerações sobre […]

5 boas práticas para evitar processo jurídico no e-commerce

O problema de processo jurídico no e-commerce assombra até os melhores lojistas. Os custos envolvidos na defesa sempre superam os valores do pedido que gerou o processo. Além, é claro, de termos que rezar para que a condução da demanda cause o menor dano possível à empresa. Evitar processo em qualquer das fases da operação é o grande objetivo. […]

A fragilidade jurídica dos pequenos empreendedores no marketplace

Oba!! Tô vendendo em um marketplace. Agora vai! Será? Vários clientes e alunos tem nos questionado sobre como responder às demandas jurídicas que enfrentam nos marketplaces. Embora sejam eles os vendedores, não é incomum o consumidor, respaldado no CDC, acionar apenas o próprio marketplace, deixando de lado o real interessado na demanda que é o […]

Como funcionam as normas da Anvisa e Inmetro nas vendas online?

Eu preciso me preocupar com as normas do Inmetro e da Anvisa nas vendas online? Caso você possua uma loja virtual e já tenha se perguntado isso, saiba que a resposta é sim! No Brasil, o comércio de determinados produtos só é autorizado mediante o registro ou a certificação em órgãos específicos. Essa exigência é […]

Proteja seu negócio de e-commerce com boas políticas de trocas e devoluções

O sucesso de um e-commerce está baseado não apenas no preço e na qualidade dos produtos que a página oferece, mas, sobretudo, em sua confiabilidade. No processo de compra pela internet, o consumidor não dispõe de meios para checar a veracidade das informações que recebe sobre o produto. Ele precisa, portanto, confiar que as fotos […]