Dia 26 de dezembro é conhecido como o Dia Nacional da Troca de Presentes… Que não agradaram, atualmente quem dá…
Direitos do consumidor. O cliente nem sempre tem razão. Apesar de vivermos em uma época onde o consumidor está com acesso…
É oficial! A presidente Dilma Rousseff sancionou a chamada “Lei Dieckmann”, que aborda crimes cometidos pela internet. Entre estes, a…
A Lei da Entrega com hora marcada pode prejudicar e-commerce? Alguns empreendedores podem ficar sem trabalhar com ela. Pedro Guasti falou…
Você já ouviu falar do Direito de Arrependimento do Consumidor? O comércio eletrônico pode ser caracterizado como um estabelecimento comercial/empresarial,…