Proteja seu negócio de e-commerce com boas políticas de trocas e devoluções

O sucesso de um e-commerce está baseado não apenas no preço e na qualidade dos produtos que a página oferece, mas, sobretudo, em sua confiabilidade. No processo de compra pela internet, o consumidor não dispõe de meios para checar a veracidade das informações que recebe sobre o produto. Ele precisa, portanto, confiar que as fotos […]

Fraude ao comprar pela internet: a quem recorrer?

Comprar pela internet é prático, não toma muito tempo e nem exige deslocamento. Por essas e outras razões, o comércio eletrônico tem crescido a cada dia. Mas, as fraudes também migraram para esse meio e afetam uma grande quantidade de consumidores e lojistas. Depois de conhecermos as diferentes maneiras de proteger seu e-commerce, veremos o […]

Cross-border para vender no mercado brasileiro

Estamos frente à um cenário positivo dentro do mundo do e-commerce com mais de 50 milhões de pedidos feitos somente no primeiro semestre de 2017, totalizando R$ 21 bilhões em vendas, sendo que 48,2% delas foram pagas à vista. Esses dados apontam que pelo menos 25,5 milhões de e-consumidores fizeram ao menos 1 compra em lojas […]

Direito de arrependimento no e-commerce: você sabe como funciona?

O direito de arrependimento é um dos temas que mais provocam questionamentos entre os lojistas de e-commerce.. Afinal, a legislação não é tão clara e nem atualizada o suficiente para que os profissionais do comércio eletrônico consigam gerir as ações que decorrem dessa prática. Diante disso, é mais do que recomendado fazer algumas considerações sobre […]

5 boas práticas para evitar processo jurídico no e-commerce

O problema de processo jurídico no e-commerce assombra até os melhores lojistas. Os custos envolvidos na defesa sempre superam os valores do pedido que gerou o processo. Além, é claro, de termos que rezar para que a condução da demanda cause o menor dano possível à empresa. Evitar processo em qualquer das fases da operação é o grande objetivo. […]

A fragilidade jurídica dos pequenos empreendedores no marketplace

Oba!! Tô vendendo em um marketplace. Agora vai! Será? Vários clientes e alunos tem nos questionado sobre como responder às demandas jurídicas que enfrentam nos marketplaces. Embora sejam eles os vendedores, não é incomum o consumidor, respaldado no CDC, acionar apenas o próprio marketplace, deixando de lado o real interessado na demanda que é o […]

Como funcionam as normas da Anvisa e Inmetro nas vendas online?

Eu preciso me preocupar com as normas do Inmetro e da Anvisa nas vendas online? Caso você possua uma loja virtual e já tenha se perguntado isso, saiba que a resposta é sim! No Brasil, o comércio de determinados produtos só é autorizado mediante o registro ou a certificação em órgãos específicos. Essa exigência é […]

Como garantir os direitos do consumidor e do lojista

Quando surgiu, em 1990, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) somou de forma considerável para a garantia dos direitos do cliente em sua relação com as empresas, mas não acompanhou a evolução para o Comércio Eletrônico. Isso aconteceu apenas com a chegada do Decreto Federal 7.962, de 2013, conhecido como “A Lei do E-commerce”, […]

O "migué" no Judiciário

O Código de Defesa do Consumidor, tem como princípios a boa-fé e a harmonia das relações de consumo. Logo, as relações entre consumidores e fornecedores devem ser perenes e positivas. Mas é sempre assim? Uma recente ação defendida pelo nosso escritório e que  virou notícia em vários veículos de mídia, mostra que não! E isso […]