Muito se fala sobre o potencial do comércio eletrônico no Brasil, mas você sabe quais documentos são necessários para abrir uma loja virtual?
Essa é uma dúvida muito comum para empreendedores que estão começando a se aventurar nesse mercado. Investir um pouco de tempo e dinheiro nessa etapa gera benefícios que serão colhidos no longo prazo pelo negócio.
Estar com toda a documentação regularizada e possuir uma empresa formalizada é o primeiro passo para transmitir credibilidade e segurança aos consumidores.
A formalização também abre as portas para a divulgação em outros canais de venda, como os marketplaces.
Embora envolva algumas etapas, a formalização é mais fácil do que parece. Caso o seu negócio não siga o regime de Microempreendedor Individual, será preciso cumprir estas etapas:

Consulta de concorrentes e pré-requisitos

Após definir um nome para seu negócio, é necessário fazer uma consulta pública para verificar se já existem empresas com nomes iguais ou semelhantes ao da sua loja.
Caso o nome já esteja sendo adotado, será preciso buscar outra denominação para o negócio.
Outro ponto importante é verificar quais os critérios existentes para a concessão de Alvará de Funcionamento pela administração municipal.
Empresas que atuam no ramo de alimentação necessitam de uma licença sanitária, por exemplo.  No caso de atividades industriais, a exigência pode ser de uma licença ambiental.

Definição da natureza jurídica 

Após realizar a pesquisa inicial, é hora de iniciar efetivamente a formalização. Caso você possua um sócio, será preciso estabelecer um contrato social.
Esse documento estabelece três premissas básicas:

  • Interesse das partes;
  • Objetivo da empresa;
  • Distribuição das cotas societárias;
  • Regras gerais de conduta e gestão do negócio.

À exceção das microempresas e empresas de pequeno porte, esse contrato social precisará ser assinado por um advogado para ter validade.
Com esse contrato em mãos, é possível avançar para a etapa seguinte.

Registro na Junta Comercial

As exigências para o registro na Junta Comercial variam conforme o estado, portanto é necessário realizar uma consulta conforme a região. Independente disso, alguns documentos serão exigidos:

  • Contrato Social;
  • Documentos pessoais dos sócios;
  • Capa da Junta Comercial preenchida;
  • Comprovante de quitação das taxas cadastrais.

Com a aprovação do processo será gerada o Número de Identificação do Registro de Empresa (NIRE), que permite o avanço para o nível seguinte.

Criação do CNPJ e Inscrição Estadual

O Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) é o número único de identificação da empresa, sendo equivalente ao CPF para as pessoas físicas.
A solicitação é feita apenas pela Internet, na página da Receita Federal. Será necessário apresentar alguns documentos e também definir o segmento de atuação da empresa.
A Inscrição Estadual dependerá dos serviços de um contador, que também vai informar os documentos necessários. Esse documento permite que a loja obtenha a inscrição no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A conclusão dessa etapa vai permitir a solicitação do alvará de funcionamento.

Obtenção do Alvará de Funcionamento e licenças especiais

Com o registro da empresa oficializado, é chegada a hora de formalizar o espaço físico do negócio. É fundamental verificar se o local almejado atende as leis de zoneamento e planos diretores da cidade.
Além da apresentação de documentos, pode ser necessário agendar uma vistoria do imóvel e licenças complementares, como foi citado acima.

Cadastro na Previdência Social

Após realizar todo o processo de formalização, resta uma última etapa: o cadastro na Previdência Social. Ele é obrigatório mesmo se a empresa não possuir funcionários. Esse cadastro precisa ser feito em, no máximo, 30 dias após o início das atividades.

Conclusão

Mesmo exigindo vários documentos e uma sequência de etapas, a formalização é um esforço que vale a pena para qualquer empreendedor.
Os consumidores estão cada vez mais atentos aos detalhes das empresas, e muitos já pesquisam os dados cadastrais antes de efetivar uma compra.
Após seguir toda a sequência acima, basta ao lojista apenas manter a empresa dentro da formalidade, realizando o pagamento adequado de todos os tributos.
Com isso, seu negócio ganha lastro para crescer dentro da lei, sem qualquer risco.
Texto publicado anteriormente no Blog da Olist.

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Author

É jornalista, economista e especialista em criatividade e inovação. Atua na equipe de marketing do Olist, startup brasileira que oferece uma solução integrada para a venda nos principais marketplaces do país, e é o responsável pelo blog Universo Marketplace.

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