Lei de proteção de dados - assessoria de imprensa

Proteção de dados: como fica a Assessoria de imprensa?

Desde meados de julho está para análise presidencial (e que deve ser aprovado) o projeto que altera o Marco Civil da Internet (projeto de lei de Proteção de Dados Pessoal – 58/2018). A proposta brasileira acontece pouco depois da Europa aprovar, em 25 de maio, sua nova legislação, a GDPR – General Data Protection Regulation. […]

Guerra por tributação sobre bens digitais

As normas federais e estaduais acirram cenário caótico da guerra por tributação sobre bens digitais entre Estados e Municípios. A legislação tributária brasileira é anacrônica e falha, sendo um dos principais entraves ao desenvolvimento da economia, impedindo que novos investimentos cheguem ao Brasil. Além disso, de forma totalmente dissociada da realidade mundial, há reconhecido excesso […]

Cross-border para vender no mercado brasileiro

Estamos frente à um cenário positivo dentro do mundo do e-commerce com mais de 50 milhões de pedidos feitos somente no primeiro semestre de 2017, totalizando R$ 21 bilhões em vendas, sendo que 48,2% delas foram pagas à vista. Esses dados apontam que pelo menos 25,5 milhões de e-consumidores fizeram ao menos 1 compra em lojas […]

Direito de arrependimento no e-commerce: você sabe como funciona?

O direito de arrependimento é um dos temas que mais provocam questionamentos entre os lojistas de e-commerce.. Afinal, a legislação não é tão clara e nem atualizada o suficiente para que os profissionais do comércio eletrônico consigam gerir as ações que decorrem dessa prática. Diante disso, é mais do que recomendado fazer algumas considerações sobre […]

5 boas práticas para evitar processo jurídico no e-commerce

O problema de processo jurídico no e-commerce assombra até os melhores lojistas. Os custos envolvidos na defesa sempre superam os valores do pedido que gerou o processo. Além, é claro, de termos que rezar para que a condução da demanda cause o menor dano possível à empresa. Evitar processo em qualquer das fases da operação é o grande objetivo. […]

Permitindo a Inovação: Questões jurídicas para novos negócios

Permitindo a Inovação: Questões jurídicas para novos negócios. O texto a seguir foi publicado originalmente em inglês para o site da LACCA, The Latin American Corporate Counsel Association. O destaque é para o projeto do Buscapé em parceria com a Direito GV para discutir questões jurídicas em novos negócios. Rosely Cruz e Romero Rodrigues são o […]

E-commerce: não há mais espaço para amadores

O e-commerce brasileiro passa por um período de amadurecimento e talvez não seja mais um ambiente propício para riscos e empreendedores “aventureiros”. Apesar de ter um grande potencial de crescimento, o setor possui gargalos que dificultam a vida das empresas, reduzem as margens e tornam fundos e investidores mais rigorosos nas análises de planos de […]

Barreiras Logísticas no E-commerce: O E-commerce cresce, a Logística continua a mesma.

Barreiras Logísticas no E-commerce. No dia 10 de junho, o Conselho de Interação e Comércio Eletrônico da FecomercioSP se reunirá para debater e discutir os pontos frágeis da estrutura logística no país e quais medidas devem ser tomadas para melhorar o serviço de entrega das empresas de e-commerce para os consumidores. Consumidores e comerciantes definitivamente aderiram […]