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Permitindo a Inovação: Questões jurídicas para novos negócios. O texto a seguir foi publicado originalmente em inglês para o site da LACCAThe Latin American Corporate Counsel Association. O destaque é para o projeto do Buscapé em parceria com a Direito GV para discutir questões jurídicas em novos negócios. Rosely Cruz e Romero Rodrigues são o destaque da publicação com a política de investimento em novos negócios do Buscapé.

Clare Bolton. Uma equipe do Buscapé, co-liderada pelo seu conselho geral e pela escola de direito da FGV, criou um projeto no Brasil para enfrentar os obstáculos legislativos à inovação, especialmente na indústria da tecnologia.

romero_rodriguesToda empresa jovem no Brasil enfrenta obstáculos jurídicos, mas startups de tecnologia, que frequentemente procuram investimento ou dinheiro de capital de risco do exterior, provavelmente encontram até mais problemas.  “Foi muito difícil explicar para um investidor dos Estados Unidos que se ele investisse nem que fosse apenas R$ 1,00, seu risco ainda seria infinito – nos Estados Unidos existe um limite, mas aqui não,” disse Romero Rodrigues, co-fundador do site de comparação de preços Buscapé. Ainda dentro da estrutura típica de internet das startups: “Se um inimigo da empresa escolher correr atrás de três estudantes ou um gato gordo, ele vai escolher o gato gordo…”

Permitindo a Inovação: Questões jurídicas para novos negócios

O Buscapé foi fundado em 1999 por três estudantes que queriam comprar uma impressora e descobriram que nenhum site não conseguia comparar os preços das principais lojas. A empresa é agora uma incubadora de peso na indústria de tecnologia da América Latina, com 14 escritórios em toda a região, muitas linhas de negócio focadas na experiência online do consumidor, e com a maior empresa de mídia da África do Sul, Naspers, com uma participação majoritária.

Mas voltando em seus primeiros dias, surgiam problemas legais nesta empresa nascente que se tornavam desafiadores. “Nós criamos novos serviços e facilitamos a experiência do consumidor”, disse Romero Rodrigues. “Mas estes serviços muitas vezes não tem classificação perante os órgãos governamentais.”.

Outra recente startup de tecnologia, a Veduca, fornece vídeos de aulas das principais universidades do mundo aos brasileiros em português, teve os mesmos problemas de investimento. “Nós conquistamos investidores, mas haviam muitas perguntas – como é que vamos conseguir dinheiro? Qual estrutura devemos usar? Onde estão nossos ativos para começar com isso? E, por toda a parte, é claro, o medidor dos advogados estava correndo,  utilizando uma quantia de  dinheiro considerável”, disse o co-fundador, Carlos Souza.

A questão da propriedade intelectual foi outro ponto-chave – o site disponibilizava os vídeos que estavam em domínio público, mas somente dentro de seu próprio site, e também houveram uma série de outras questões sobre propriedade intelectual. “Nós aprendemos rápido que a lei sobre Propriedade Intelectual possui diversas áreas cinzentas – mais cinzas do que 50 tons (de cinza)…” continua Souza.

Mesmo quando o Buscapé se tornou grande, as questões jurídicas não ficaram mais fáceis. “O Mercado de internet cresce 25% ao ano, e você tem que estar no topo, você tem que crescer –  se você toma duas decisões erradas, pode perder tudo” disse Rodrigues.

prof-roselycruzAgora o Buscapé cresce em parte através da aquisição de novas startups de tecnologia, sempre controlando ou estabelecendo um caminho a percorrer, em um ritmo surpreendente – a empresa atualmente tem 36 antigas startups trabalhando dentro de sua estrutura. Esse ritmo acelerado de compra pode trazer risco, mas a conselheira geral Rosely Cruz observa que seu trabalho é ajudar a empresa em sua estratégia de crescimento – ou mais simples, para fazer com que as negociações aconteçam. “Quando eu entrei na empresa em 2009, eu fiquei em choque – mas essa é a natureza da empresa, que inova o tempo todo e nos torna mais inovadores na equipe jurídica também”, disse ela. “Nós temos que encontrar a segurança na negociação de M&A (Merging and Aquisitions, área de Fusões e Aquisições).”.

Romero enfatiza: “O risco de não inovar é muito maior do que o risco jurídico”.

No entanto, essas empresas são histórias de sucesso, que superaram seus problemas jurídicos para criar grandes negócios. Quantos mais afundaram antes de iniciar em razão de obstáculos aparentemente intransponíveis legais ou regulamentares?

Rosely Cruz e seus colegas no Buscapé, motivados em parte por questões como estas,  começaram a discutir os desafios enfrentados pela indústria de tecnologia com contatos, particularmente com os  professores Mônica Rosina e Alexandre Pacheco da Silva, em uma das principais faculdades de Direito do Brasil, a FGV.

“Nós queríamos construir sobre o dinamismo, empreendedorismo e perspectiva inovadora da empresa, e levá-la para a faculdade de Direito e criar um laboratório que discutiria sobre as questões práticas da indústria,” contou Cruz. “Mesmo com os melhores alunos do ensino, alguns têm pouca chance de ter contato com Mercado, especialmente em M&A… Queríamos reunir as pessoas relevantes no mercado, realizar pesquisas para promover a inovação da indústria da Internet  e proporcionar um lado prático para a aprendizagem dos alunos.”

O projeto foi lançado em meados de maio com um evento na FGV, com representantes do governo, advogados, muitas startups de internet, estudantes e professores presentes. O ministro da justiça, José Eduardo Cardozo, falou sobre como encontrar uma maneira de navegar entre dois imperativos de segurança jurídica e inovação, foi fundamental; sobre a reunião, ele disse, “Sincronizados os pensamentos da profissão jurídica com este momento da história.”.

Também esteve presente José Américo, presidente do município de São Paulo, que falou do seu objetivo de desburocratizar os negócios na cidade – um obstáculo clássico para a inovação. “Burocracia é para proteger a sociedade, mas na verdade apenas alimenta a corrupção institucional – nós não podemos continuar assim”, ele disse. “No século XXI, uma ideia pode se tornar um negócio… Queremos facilitar e simplificar a legislação para ajudar essas pessoas com idéias inovadoras.”.

O laboratório de inovação

Permitindo a Inovação: Questões jurídicas para novos negócios

Para ajudar a superar estes problemas, a equipe criou a “LENT”, que em português significa – Laboratório de Empresas de Tecnologia, ou de Laboratório de Tecnologia para as Empresas Startups. Mônica Rosina, da FGV, que coordena a ala de pesquisas da escola, disse que uma das idéias originais por trás do programa foi “pensar sobre um espaço para capacitar os alunos, e que seria aberta à discussão entre as partes interessadas na tecnologia [Indústria] e sociedade.” Ela afirma: “Nós não queremos operar em um vácuo… Achamos que seria melhor falar com aqueles que trabalham no setor para entender melhor os problemas que apresentam obstáculos na inovação.”.

Um desses problemas é a falta de advogados qualificados na área, disse Alexandre Pacheco da Silva, pesquisador e professor da universidade, e coordenador do laboratório. No evento, um grupo identificou três principais obstáculos para a inovação na indústria da tecnologia, ele reporta:

“Há uma falta de prestadores de serviços qualificados para as empresas de tecnologia, incluindo advogados. Eles não estão preparados para trabalhar em parceria com estas empresas, e têm grande dificuldade em entender o negócio da empresa.”.

“A regulamentação das áreas chave para as empresas de tecnologia como o e-commerce, privacidade, proteção de dados e outros confrontos com modelos de negócio bem sucedidos na indústria, o que limita o crescimento”, ele continua. Em terceiro lugar, “Não existe uma cultura de governança na gestão da propriedade intelectual e a proteção dos negócios da empresa” (…) “Contratos, estruturas corporativas, licenças e outros documentos são criados para as necessidades da empresa atualmente, sem um planejamento de longo prazo, sem um plano de crescimento para a empresa.”

Três métodos para lidar com estes desafios foram identificados no evento. O primeiro foi a criação de projetos para ensinar futuros advogados sobre leis de tecnologia, como o projeto LENT. Aprovar o  ‘marco civil’ para a internet, um projeto que regula a indústria atualmente no Congresso Brasileiro, bem como a um projeto semelhante para a proteção de dados pessoais, o que também ajudaria, o grupo decidiu. A terceira medida seria a criação de processos de autorregulamentação e mecanismos de governança para empresas da indústria a empregar.

Em outra parte do evento, a Lei da Moda foi discutida como outra similaridade, uma área pouco conhecida e emergente. Este grupo, com notáveis players como Daniel Carneiro, conselheiro geral InBrands, está focado cada vez mais em resultados muito práticos, decidindo criar um manual para ajudar as pessoas a entenderem melhor os agentes do mercado, melhores práticas e Riscos – em um simples formato de Q&A (Questions and Answers, Perguntas e Respostas), para torná-lo o mais acessível possível.

Um grupo de pesquisa será criado, com o objetivo de fazer um projeto para uma maior regulamentação da indústria para o governo. “A indústria sofre muito com a falta de regulamentação e outros obstáculos” disse Cruz, do Buscapé, que tomou parte da discussão. Ela deu o exemplo de uma nova coleção de roupas – um designer quer proteção legal contra a cópia, mas cada designer deve tomar cada coleção do órgão regulamentador de Propriedade Intelectual? “Você não pode bloquear o negócio por completo. Então, isso é um projeto para criar um Mercado no Brasil, que cada vez é mais Profissional e bem-sucedido.”.

Em termos gerais, Rosely aponta para a criação de incentivos para empresas jovens como uma forma essencial para o governo poder mostrar seu compromisso com os conceitos do projeto.

“Incentivos podem ser criados para promover a Indústria da Informação, a DesenvolveSP [um banco de desenvolvimento estatal focado no Estado de São Paulo] conseguiu demonstrar que está interessado em inovação através de incentivos financeiros. E nós podemos ter essas discussões dentro dos laboratórios.”.

Permitindo a Inovação: Questões jurídicas para novos negócios

O laboratório certamente espera ir além desses projetos, também – ele começou a fazer perguntas sobre, por exemplo, a viabilidade de uma das principais complexidades legais do Brasil: a estrutura da legislação de trabalho. O sistema é fortemente ponderado à favor do empregado e extremamente litigioso, levando a um alto número de casos de litígio para as empresas já existentes; o fato de que as empresas que investem facilmente podem ser alvo de funcionários por mágoas passadas, quebrou um acordo propício na história do Brasil.

“Nós começamos a conversar, de maneira estruturada, sobre esses problemas. Realizaremos uma pesquisa sobre, por exemplo, “quanto isso está afetando o Brasil financeiramente? Quanto isso está bloqueando a inovação?”. Com esses dados, nós poderemos formar uma discussão interessante [sobre tais questões]”, diz Cruz.

Esses problemas “estão cimentados em nosso sistema”, e existe pouca vontade política no Brasil atualmente para mudar o código de Trabalho atual. “Eu concordo, mas acredito que o céu é o limite” diz Cruz. “Se nós unirmos diferentes pessoas que também acreditam nisso, do governo e do setor privado, com evidências provadas e de uma maneira profissional, eu penso que podemos fazer a diferença”

Texto publicado no The Latin American Corporate Counsel Association – LACCA.

O e-commerce brasileiro passa por um período de amadurecimento e talvez não seja mais um ambiente propício para riscos e empreendedores “aventureiros”. Apesar de ter um grande potencial de crescimento, o setor possui gargalos que dificultam a vida das empresas, reduzem as margens e tornam fundos e investidores mais rigorosos nas análises de planos de negócios. Passados os primeiros anos de aparente fartura, o varejo online nacional agora demanda profissionalismo, gestão eficiente e boas estratégias de Marketing. O amadorismo no digital perde espaço para players consolidados e barreiras de entrada que antes não existiam.

Os números do setor são expressivos. Em 2012, foram R$ 22,5 bilhões de faturamento, com previsão de encerrar 2013 com R$ 28 bilhões, de acordo com estudos da e-bit. Para 2014, outro salto: faturamento estimado de R$ 32 bilhões no varejo virtual. Só no último Dia dos Namorados, a previsão de faturamento era de R$ 1 bilhão. O crescimento se dá com a gradual entrada de novos consumidores na web: de cerca de 90 milhões de brasileiros acessando a internet, apenas 42,2 milhões realizaram compras no ano passado.

Com valores tão altos, o cenário começa a ser dominado por concorrentes cada vez maiores, gerando competição por preços baixos enquanto força as lojas a investirem mais em Marketing para conquistar sua fatia do mercado. Este cenário de baixa rentabilidade pode ter sido a causa do fechamento de grandes e-commerces, como o Carrefour, no ano passado. Uma vítima recente, a Shoes4You fechou suas portas após descobrir tardiamente que o seu modelo de negócios tornava a operação inviável.

Ainda existem oportunidades?

As oportunidades no comércio eletrônico ainda existem, mas dependem de uma análise bem mais criteriosa para descobrir nichos, categorias e tendências ainda não exploradas, ou de grandes investimentos para disputar por ganhos de escala com as grandes redes do setor.

Eduardo Halpern, Coordenador do IBMEC“Olhando os números, vemos que este é um mercado que ainda cresce a dois dígitos. Ainda é um mercado muito aberto, se comparado a outros setores, como o próprio varejo tradicional. Mas tanto as lojas físicas quanto as virtuais estão em situação muito saudável com a entrada da classe C e a proliferação de produtos e serviços. O mercado eletrônico não deixou de ser atraente, mas está exigindo um nível de profissionalização muito maior de quem atua nele”, afirma Eduardo Halpern, Coordenador do IBMEC, em entrevista ao Mundo do Marketing.

A consolidação de grandes players obriga todo o mercado a acompanhá-los com melhores processos de entrega, meios de pagamento, comunicação mais agressiva e preços mais baixos. Estas são barreiras que impedem a entrada de empresas despreparadas e tornam mais difícil a sobrevivência de quem está atuando online. As pequenas e médias que não possuem estrutura e recursos para acompanhar esta movimentação terão que segmentar sua atuação. “Os pequenos e médios terão que atuar em nichos de mercado, vendendo conteúdo e produtos exclusivos para transpor a disputa por preço”, analisa Halpern.

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Outra oportunidade para se diferenciar está na oferta de serviços cada vez melhores. As organizações que obtiverem maior eficiência operacional terão vantagem, mesmo que a disputa ainda se dê por preço. “Muitas empresas podem ganhar esta briga quando oferecerem prazos mais confiáveis, por exemplo. Mas não é apenas a logística e sim agregação de serviços em geral. Isso passa por uma entrega mais confiável, maior praticidade e ambiente mais seguro. Veremos no eletrônico um movimento que já foi visto no varejo tradicional, que é a consolidação de grandes grupos para ganhar em escala. É possível que no ambiente virtual movimento semelhante ocorra, pois será muito difícil fugir da competição por preço”, complementa o Coordenador do IBMEC.

Investidores mais rigorosos

Outra mudança no cenário eletrônico nacional é que, embora ainda exista dinheiro disponível e grupos dispostos a investir, as exigências estão maiores. Mesmo com o potencial do comércio eletrônico brasileiro, investidores e fundos parecem estar mais rigorosos e menos dispostos a aplicar seus recursos em planos de negócios que não se mostrem sustentáveis, o que também indica uma maior maturidade.
Guga Stocco, Vice-Presidente de Novos Negócios do Buscapé

“Há muito dinheiro e muito investidor disposto a colocar recursos, mas o que falta verdadeiramente são os projetos. O frenesi que havia pode ter diminuído, mas o gargalo está na ausência de bons planos de negócio. Tem muito dinheiro disponível no mercado, mas faltam pessoas preparadas. Diria que hoje, quem possui um bom projeto, não vai encontrar dificuldades para conseguir um investidor”, argumenta Guga Stocco, Vice-Presidente de Novos Negócios do Buscapé.

O aumento no rigor durante a avaliação de propostas não seria um sinal de que o cenário é pessimista, mas apenas uma evolução do mercado para um patamar onde não basta uma boa ideia para obter financiamento. “Mesmo com algumas dificuldades, este mercado continua muito aquecido. Faz algum tempo que os investidores estão mais rigorosos, mas não é esse o problema. Se o projeto é bom, existem muitos investidores e fundos agressivos  dispostos a correr o risco”, avalia Stocco, em entrevista ao portal.

A mudança de postura é reflexo do amadurecimento neste ecossistema. As empresas de venture capital, private equity e os investidores anjo estão mais estruturados e com mais experiência no mercado nacional. “A atuação de investidores ainda é incipiente em nosso país e eles vêm acumulando tentativas de sucesso e outras de fracasso. Conforme o mercado cresce, aumenta a concorrência e naturalmente se exige mais eficiência. Esta maior regulação é algo benéfico para quem possui bons projetos, pois força os empreendedores a terem melhores planos de negócios, entregarem mais valor para os investidores e serem profissionais mais completos. Para quem tem bons projetos, certamente não vai faltar oportunidade”, afirma Cassiano Farani, Especialista em Inovação e Sócio da 99Canvas.

Logística e mão de obra: gargalos

Dois pontos cruciais para o desenvolvimento do comércio eletrônico brasileiro são a logística e a carência de mão de obra qualificada. Os problemas estruturais ligados ao transporte de mercadorias pelo território nacional é inclusive apontado por muitos especialistas como um dos motivos que retardam a entrada de players como a Amazon no país. De acordo com o tipo de produto comercializado, os custos de envio são bem altos e atender a algumas regiões pode se tornar inviável. Para os pequenos lojistas, a saída acaba sendo utilizar os Correios.

Daniel Cardoso, Diretor da Universidade Buscapé Company“Em termo de capilaridade e alcance, os Correios são ótimos. Mas se há algum problema, é difícil a comunicação e os comerciantes ficam ‘vendidos’. Como eles não têm um faturamento que justifique uma empresa de entrega, não há outro caminho”, explica Daniel Cardoso, Diretor da Universidade Buscapé Company, em entrevista ao Mundo do Marketing.

Outro desafio é formar mão de obra. O número reduzido de profissionais com experiência e qualificação em todos os campos demandados para atuação na web faz com que eles sejam muito valorizados pelo mercado. Por outro lado, a maioria das empresas é obrigada a contratar pessoas sem a formação necessária e treiná-las no dia a dia. “Uma pesquisa que fizemos com 274 lojas virtuais mostra que 55% delas contrataram em 2012. Porém, entre os novos colaboradores, 65% não atendiam às qualificações necessárias, mas mesmo assim foram contratados”, conta Cardoso.

Pensando em reduzir este gap, a Universidade Buscapé oferece cursos e treinamentos voltados para negócios digitais, com foco nas competências técnicas e também nas gerenciais. Esta falta de conhecimento impede que o e-commerce se desenvolva, pois este empreendedor não sabe como atrair um público qualificado. “Muitos atuam no varejo virtual, mas não sabem como medir os resultados. Falta uma cultura de resultados no comércio eletrônico brasileiro”, complementa o Diretor da Universidade Buscapé.

Leia também: E-commerce brasileiro procura profissionais. E não acha

Legislação e cobertura: pontos a melhorar

Vitor Lima, Professor da ESPM e Sócio da BrandedPor ser uma atividade relativamente recente, somente agora começam a aparecer leis mais específicas que regulam o e-commerce. Os aspectos tributários também são um complicador no planejamento destes negócios. Com entregas para todo o Brasil, uma loja virtual deve ter conhecimento sobre as especificidades fiscais de cada região. “O comércio eletrônico é uma loja. Mesmo virtual, ela obedece a uma série de regras. A legislação inclusive está mais rigorosa. Sem falar que o mercado de tecnologia cresce mais do que o número de pessoas formadas para tal”, alerta Vitor Lima, Professor da ESPM e Sócio da Branded.

Outro gargalo que pouco a pouco é superado diz respeito à cobertura da internet no país. Segundo dados da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico, somente 45% da população têm acesso à banda larga.

“Além disso, é preciso aumentar a largura desta banda e reduzir o preço dela. Aqui chega a ser 10 vezes mais caro que nos Estados Unidos, por exemplo. Independente do país, o crescimento da oferta de banda larga é diretamente proporcional ao crescimento no número de e-consumidores. Esta mudança será baseada em três pilares: cobertura, velocidade e preço”, comenta Gerson Rolin, Diretor de Comunicação e Marketing da Câmara-e.net.

O aumento da cobertura na banda larga fixa e na móvel contribuirão para reduzir os custos de conexão e facilitarão a entrada de mais pessoas nas compras virtuais, principalmente pelo canal mobile, apontado por todos os especialistas ouvidos pelo Mundo do Marketing como o próximo grande momento do varejo digital brasileiro. O recém-lançado 4G pode ser um fator a alavancar a nova fase.  De acordo com o e-bit, em Janeiro de 2012 a participação das compras mobile no total do e-commerce era de 0,8%. Em Junho do mesmo ano, a participação passou para 1,3%. Em janeiro de 2013, o volume de transações via dispositivos móveis alcançou 2,5% do total.

Por Bruno Garcia, do Mundo do Marketing | bruno.garcia@mundodomarketing.com.br

Barreiras Logísticas no E-commerce. No dia 10 de junho, o Conselho de Interação e Comércio Eletrônico da FecomercioSP se reunirá para debater e discutir os pontos frágeis da estrutura logística no país e quais medidas devem ser tomadas para melhorar o serviço de entrega das empresas de e-commerce para os consumidores.

Consumidores e comerciantes definitivamente aderiram ao e-commerce. As compras no ambiente virtual crescem cada vez mais. Só uma pena que no ambiente real os problemas também aumentam. Roubo de cargas, guerra fiscal entre os Estados e legislação oneram as empresas, dificultam entregas e prejudicam compradores. Para analisar este cenário, buscar soluções, direções e alternativas, a FecomercioSP promoverá uma série de encontros com especialistas, autoridades e empresários. Participe.

As vagas são limitadas e as inscrições são gratuitas! Entre em contato pelo e-mail logistica@eventar.com.br ou pelo telefone (11) 2626-1413.
Dia 10 de junho de 2013, das 9h às 13:30 –  Rua Doutor Plínio Barreto, 285 – São Paulo – Estacionamento no local. Veja mais no site da FecomercioSP.

Barreiras Logísticas no E-commerce: Enquanto o E-commerce cresce, a Logística continua a mesma.